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Texto Pedro Jovchelevich: Produção de sementes em manejo orgânico e biodinâmico |
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Seminário “”Desafios e Oportunidades do acesso a sementes crioulas e orgânicas no Brasil” |
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Produção de sementes em manejo orgânico e biodinâmico |
Pedro Jovchelevich
MSc. Eng. Agr., Associação Biodinâmica, doutorando FCA-UNESP, pedro.jov@biodinamica.org.br, CP 1016 CEP 18600-971-Botucatu-SP
No Brasil já existem mais de 15 mil propriedades certificadas orgânicas, principalmente agricultores familiares, e o mercado orgânico cresce continuamente nos últimos anos, sendo que a maior parte das culturas já se encontra disponível no mercado. Enquanto na Europa a legislação orgânica e biodinâmica proíbe o uso de sementes convencionais, aqui no Brasil apenas para soja há restrição de uso destas sementes. Para outras culturas, por enquanto, o processo de certificação exige que o produtor comprove que não encontrou sementes orgânicas disponíveis, e então libera o uso de sementes convencionais, desde que não tratadas. No caso de hortaliças, há poucas opções disponíveis no mercado, sendo a produção de sementes de hortaliças adaptadas a este manejo um grande desafio.
Neste sentido, é premente a pesquisa e desenvolvimento de cultivares de hortaliças adaptadas ao manejo orgânico e biodinâmico e a produção de sementes neste sistema, principalmente para agricultura familiar. Segundo dados do MDA (2006), a agricultura familiar gera mais da metade do alimento consumido no país (60%), 77% dos empregos no campo e que possuem a maior parte das propriedades no Brasil (85%), mas muitos se encontram esquecidos nos grotões do Brasil, como os quilombolas, assentados da reforma agrária de regiões pobres e pequenos grupos de regiões isoladas.
O Brasil é signatário do Tratado de Recursos Fitogenéticos para agricultura e Alimentação da FAO-ONU, o qual, no artigo 9, reconhece a enorme contribuição que as comunidades locais de agricultores e indígenas de todas regiões do mundo para conservação e desenvolvimento dos recursos genéticos, garantindo aos agricultores o direito de participar da repartição de benefícios e na tomada de decisão em nível nacional.
O Brasil também é signatário da Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica, a qual reconheceu o direito dos Estados sobre seus recursos biológicos e propôs a adoção de mecanismos para garantir a repartição justa e equitativa de benefícios resultantes da exploração econômica da biodiversidade (Cordeiro, 2007).
A Lei brasileira de sementes e mudas reconhece a existência de cultivares locais ou crioulos como variedades adaptadas por pequenos agricultores familiares e a possibilidade de trocarem e comercializarem entre si (Cordeiro, 2007). O uso de sementes adaptadas ao manejo adotado pelo agricultor e às condições locais são essenciais para seu sucesso, autonomia e menor dependência de insumos externos, principalmente com a atual situação de mudanças climáticas.
A agricultura biodinâmica, agricultura orgânica, natural e agroecológica deixaram de ser alternativas e passaram a ser aceitas oficialmente como sistemas de produção agrícola, a partir da lei da agricultura orgânica (lei 10.831/03) aprovada pelo congresso no final de 2003. Em 2008 esta lei foi regulamentada e, em relação a uso de sementes, foi aprovado um prazo de cinco anos para obrigatoriedade do uso de sementes oriundas do manejo orgânico e biodinâmico. Portanto, a necessidade de desenvolvimento de pesquisas no desenvolvimento de cultivares adaptados a este tipo de manejo e a produção de sementes neste sistema deve ser prioritário.
CORDEIRO, A. Biodiversidade cercada: Quem é o dono ?.In: W.S.De Boef et al Biodiversidade e agricultores:fortalecendo o manejo comunitário. Porto Alegre:LPM, 2007
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SEMINÁRIO “Desafios e Oportunidades do acesso a sementes crioulas e orgânicas no Brasil” |
SEMINÁRIO "Desafios e Oportunidades do acesso a sementes crioulas e orgânicas no Brasil"
Dia 28 de abril de 2010 foi realizado Seminário “Desafios e Oportunidades do acesso a sementes crioulas e orgânicas no Brasil” que abriu as atividades do Espaço da Cultura de Consumo Responsável com a presença de cerca de 120 pessoas de diversas instituições, gestores públicos, técnicos, agrônomos, empreendimentos de agroecologia e da economia solidária.
O Seminário foi promovido pela Rede Semeando – Comercialização Justa e Solidária, Tendal da Lapa/Subprefeitura da Lapa, com apoio do Instituto Marista de Solidariedade (IMS), do CPORG-SP (Comissão da Produção Orgânica de São Paulo-MAPA) e Instituto Kairós.
O tema escolhido ganhou destaque para o lançamento do espaço, por ser considerado de fundamental importância para construir alicerces mais sustentáveis para a agroecologia no Brasil.
O ato de celebração do lançamento do Espaço se deu com a semeadura de sementes crioulas e orgânicas em canteiro do Tendal da Lapa, orientada pelo agroecologista Peter Webb.
Na abertura do seminário Ana Flávia Borges Badue (Instituto Kairós) falou sobre a criação da Rede Semeando e da construção coletiva do Espaço da Cultura de Consumo Responsável que envolve a parceria de diversas instituições. O Seminário contou com a presença de representantes das principais redes de produção de sementes crioulas e orgânicas no Brasil como: a Bionatur (SC); UNAIC (RS); Associação Biodinâmica (SP); e Santuário de sementes (sul de MG), para falarem dos desafios e oportunidades de suas experiências. Sobre os desafios para o acesso a sementes crioulas, o pesquisador Bruno Follador (rep. da AAO) apontou o avanço da produção e comercialização de sementes híbridas e transgênicas.
Marcelo Laurino, do MAPA/CPORG- SP encerrou o seminário, fazendo uma conciliação das falas do palestrantes e apontou alguns Caminhos para Construção de uma Política Nacional de apoio a Sementes Crioulas e Orgânicas.
A mesa de encerramento e encaminhamentos do seminário contou com a participação e contribuições da Delegada do MDA no estado de São Paulo, Maria Judith Gomes.
Como encaminhamento decorrente do encontro, foi formado um Grupo de Trabalho que se encarregará de contatar outras redes de destaque na produção de sementes crioulas e orgânicas no Brasil para articulação e trocas de informações. Também foram agendadas duas reuniões para estudar propostas de políticas públicas na área de estimulo à produção e conservação de sementes crioulas e orgânicas no Brasil, uma na Bio Brazil Fair (21 de maio) e outra na Biofach América Latina /Exposustentat (05 novembro de 2010).
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