Foto: Mário Vilela/Funai
A Associação Terra Indígena Xingu (Atix) recebeu autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para funcionar como o primeiro Sistema Participativo de Garantia (SPG) exclusivamente indígena.
Para essa conquista, a Atix contou com a parceria da Funai, por meio da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento e da Coordenação Regional do Xingu, com apoio inicial da GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional), que contratou um consultor em 2014 para orientá-los no desenvolvimento do trabalho. A Atix também tem como parceiro o Instituto Socioambiental (ISA), que vem apoiando o projeto do mel há cerca de 20 anos.
Segundo o coordenador geral de promoção ao etnodesenvolvimento da Funai, Juan Negret, o papel da Fundação no processo foi de parceria com o Mapa e a Atix, “outros povos indígenas vão se credenciar, como os Sateré Mawé, com o guaraná”.
A certificação da produção orgânica valoriza o produto indígena, que alcança um mercado diferenciado. Antes do credenciamento, a Associação contratava uma certificadora por auditoria, a um custo anual que pesava no orçamento.
Para o coordenador de agroecologia do Mapa, Rogério Dias é visível o crescimento forte de orgânicos e o aumento dos produtos nos supermercados, “vamos incentivar outros grupos indígenas a certificarem seus produtos”.
Os povos do Parque do Xingu utilizam o mel, tradicionalmente, para fins medicinais e alimentares. A partir dos anos 1990, passaram a criar abelhas com a finalidade de comercializar o excedente da produção. Apesar do desafio da mudança no sistema de produção, a atividade tornou-se uma grande oportunidade de geração de renda com sustentabilidade ambiental que nem interfere nem concorre com as atividades tradicionais. Os apicultores associados da Atix comercializam, em média, uma tonelada de mel orgânico por ano, mas, segundo eles, ainda é pouco: há uma demanda de mercado para a compra de no mínimo 12 toneladas/ano.
O apoio a certificações participativas é uma das formas de fomento a projetos de desenvolvimento sustentável pela Funai e está de acordo com objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), no que diz respeito ao uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas. As organizações indígenas que tiverem interesse em desenvolver um sistema participativo para certificar a produção orgânica de suas comunidades podem entrar em contato com a Funai pelo e-mail cgetno@funai.gov.br.
A Terra Indígena Parque do Xingu está localizada na região nordeste do estado de Mato Grosso, numa área de transição ecológica entre Cerrado e Amazônia. Com 2,6 milhões de hectares, o Parque abriga cerca de sete mil indígenas de 16 povos distintos: Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kĩsêdjê (Suyá), Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai, Yudjá, Yawalapiti. Por enquanto, 70 apicultores de 39 aldeias das etnias kaiabi, Yujá, Kĩsêdjê e Ikpeng participam da produção de mel com certificação orgânica, mas o objetivo da Atix é ampliar o número de apicultores e etnias envolvidas.
Entenda como funciona o SPG
A principal característica do Sistema Participativo de Garantia (SPG) é o controle social e a responsabilidade coletiva e solidária pela certificação orgânica da produção. Todos se visitam para garantir a qualidade orgânica, o que possibilita a geração de credibilidade adequada às diferentes realidades sociais, culturais, políticas, institucionais, organizacionais e econômicas.
O SPG é formado por produtores e outras pessoas interessadas no funcionamento desse mecanismo de avaliação. Essas pessoas organizam uma estrutura básica composta pelos membros do Sistema – que podem incluir, por exemplo, distribuidores, consumidores e outros colaboradores – e criam um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC), que é a parte do SPG que avalia, verifica e atesta que os produtos atendem às exigências legais da produção orgânica. A partir daí, o produtor pode usar o selo de produto orgânico, conforme imagem ilustrativa acima.
As visitas de avaliação são feitas anualmente, a fim de revalidar a certificação da produção. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento realiza pelo menos uma auditoria por ano para verificar o funcionamento do Organismo de Avaliação e validar a autorização.
Fonte: FUNAI / Edição: Planeta Orgânico
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