riopordosolO PL 5487/2009 define a remuneração por serviços ambientais. O tema vem sendo discutido em diversos fóruns e passou a caminhar rapidamente nos últimos anos como uma forma de valorizar, por exemplo, produtores rurais que cuidem de suas nascentes.

Agência Nacional de Águas (ANA) está recebendo, até o dia 15-set-09, pelo endereço eletrônico produtordeagua@ana.gov.br contribuições para o aperfeiçoamento do PL.

Os interessados podem acompanhar a tramitação da proposta através do site da Câmara:

http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Lista.asp?ass1=pl&co1=%20AND%20&Ass2=5487&co2=Ass3=

O endereço original do PL é:

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/667325.pdf