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Codevasf prepara documento que vai nortear desenvolvimento sustentável das bacias do Itapecuru e do Mearim |
Um plano de desenvolvimento regional sustentável para as bacias do Itapecuru e do Mearim será o resultado de um trabalho que começa a ser traçado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em conjunto com o governo do estado do Maranhão por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).
O termo de referência, em fase de formatação, dará as diretrizes para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das bacias do Itapecuru e do Mearim – que, juntas, alcançam cerca de 150,8 mil quilômetros quadrados e abarcam 3,8 milhões de pessoas em sua área de influência, no estado do Maranhão.
Os Planos de Recursos Hídricos das bacias do Itapecuru e do Mearim, a ser contratado pela Codevasf via processo licitatório, terá necessariamente que ser construído com ampla participação de entes públicos, privados e sociedade civil organizada, e levar em consideração a Política Nacional de Recursos Hídricos, a legislação estadual, as legislações municipais e a Agenda 21 – documento por meio do qual os países-membros da ONU assumiram, na Eco-92, o compromisso de refletir sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais.
“Os planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas do Mearim e do Itapecuru serão instrumentos balizadores que permitirão ao estado do Maranhão planejar a aplicação de políticas públicas na região. Esses planos também são de extrema importância para a gestão de recursos hídricos, tanto em níveis local e estadual quanto federal”, explica o engenheiro florestal Camilo Cavalcante de Souza, da Unidade de Conservação da Água, Solo e Recursos Florestais da Codevasf, que está coordenando a elaboração do termo de referência.
O diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Eduardo Motta, frisa que o plano vai orientar a prática de gestão de usos múltiplos da água, “motor do desenvolvimento regional sustentável”, lembra.
As bacias do Itapecuru e do Mearim foram inseridas na área de atuação da Codevasf por meio da Lei 12.196 de 2010. O rio Itapecuru nasce no Parque Estadual de Mirador, município de Mirador, e tem sua foz na Baía de São José após percorrer cerca de 1.500 quilômetros no estado do Maranhão. O rio Mearim tem sua nascente na confluência das serras Negra, Menina e Crueiras; e a sua foz é na Baía de São Marcos, após percorrer cerca de 930 quilômetros no estado do Maranhão.
Enquanto a bacia do Itapecuru deságua na Baía de São José, a leste de São Luís, tendo quatro municípios em seu entorno – Raposa, São José do Ribamar e Paço do Lumiar, além de São Luís -, a Bacia do Mearim deságua na Baía de São Marcos, entre a ilha de São Luís e o município de Alcântara.
A bacia do Parnaíba, que passou a integrar a área de atuação da Codevasf por meio da Lei 9.954 de 2000, está prestes a ter o Plano de Recursos Hídricos licitado. Já a bacia do São Francisco teve seu Plano Decenal aprovado em 2004 e, neste momento, o documento está sendo revisado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), para ser renovado até 2023.
Pesquisadores traçam perfil das bacias
O estudo “Gerenciamento de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão”, dos professores-doutores Luiz Carlos Santos e Antonio Cezar Leal, publicado na Revista Eletrônica de Geografia em 2013, traçou um perfil geral e econômico das bacias do Itapecuru e Mearim.
Segundo registraram os pesquisadores, a bacia hidrográfica do rio Itapecuru compreende 57 municípios; destes, 37 têm sedes municipais localizadas na bacia. Esta bacia tem população de 1.019.398 habitantes, representando 15,5% da população do Maranhão, e sua densidade demográfica chega a 19,16 habitantes por km², equivalendo-se à densidade demográfica estadual.
Os recursos hídricos da bacia do Itapecuru, apontou o estudo, têm múltiplos usos, entre os quais pode-se destacar o abastecimento da capital São Luís e das cidades inseridas na bacia, transporte, recreação, dessedentação de animais, irrigação, agricultura de vazante, dentre outros. “É importante ressaltar que a navegação está sendo prejudicada em função do processo do assoreamento que os corpos d’água vêm passando nos últimos anos”, advertiu o estudo.
Já a bacia hidrográfica do rio Mearim possui área de aproximadamente 99.058 km², extensão de 930 quilômetros e deságua na baía de São Marcos. No baixo curso, as marés se estendem por mais de 200 quilômetros. Esta bacia possui duas sub-bacias: a do rio Pindaré e a do rio Grajaú; compreende um total de 83 municípios, dos quais 65 possuem sedes localizadas dentro dela e outros 18 municípios estão totalmente inseridos na bacia do Mearim.
Com população de 1.681.307 habitantes, representa aproximadamente 25,6% da população do Maranhão, com densidade demográfica de 16,97 habitantes por km².
Os principais problemas ambientais da bacia do Mearim, de acordo com a dupla de pesquisadores, seriam desmatamento, erosão das margens do rio, poluição devido ao lançamento dos esgotos domésticos e industriais, construção de currais para pesca, utilização para cultura de vazantes por terceiros, captação de água para fins agrícolas e extração de areia próximo às margens.
Na sub-bacia do rio Grajaú as atividades econômicas que estão sendo desenvolvidas seriam a produção de carvão vegetal, extração de gipsita, produção de gesso e cultivo de cana-de-açúcar.
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Agricultura familiar do sul de Minas participa pela primeira vez da feira de orgânicos Bio Brazil Fair |
Aos 24 anos, o agricultor familiar Álvaro Ricardo Guerreiro estuda Gestão Ambiental, trabalha com os pais na produção de verduras e legumes e é tesoureiro da Central de Associações de Produtos Orgânicos do Sul de Minas, que beneficia mais de 200 famílias de Minas Gerais.
A central participa pela primeira vez da Bio Brazil Fair, grande feira de orgânicos realizada em São Paulo na Bienal do Parque Ibirapuera. Os principais produtos da central estão no espaço Brasil Agroecológico, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), ao lado de cooperativas familiares produtoras de alimentos orgânicos de qualidade, para atender as exigências do mercado.
A Orgânicos do Sul de Minas reúne nove associações e uma cooperativa. Foi criada há dois anos para formar uma rede de comercialização e potencializar a produção e a venda dos alimentos produzidos por seus associados. Juntos, eles produzem frutas, hortaliças e geleias orgânicas, como morango, banana, abacate, mamão, brócolis, alface, repolho, couve-flor, cenoura, beterraba, mandioca, berinjela e pimentão. E, também, geleias de jabuticaba, pêssego, amora, morango e framboesa.
Os alimentos são produzidos em 30 municípios mineiros. A sede da Central de Associações fica no município de Inconfidentes. O mercado comprador é principalmente o regional, mas a cooperativa associada vende café in natura para o mercado nacional e internacional. A Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região exporta para sete países – Itália, Nova Zelândia, Alemanha, Japão, Austrália, Inglaterra e Estados Unidos – e produziu 28 mil sacas (cada saca tem 60kg) de café in natura em 2013.
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Pedido de redução de impostos para alimentos orgânicos é entregue ao governo |
Documento foi encaminhado à Secretaria Geral da Presidência da República, pelo Sindicato dos Produtores de Orgânicos do Distrito Federal
Fernanda Farias | Brasília (DF)
Os produtores de alimentos orgânicos do Distrito Federal reclamam da falta de incentivo do governo e da alta carga tributária. Alguns já pensam em desistir da atividade por causa do alto custo de produção. Eles reivindicam mais incentivos e facilidades no acesso ao crédito.
Clevane Ribeiro produz verduras, frutas, legumes e laticínios orgânicos há mais de 20 anos, em Brasília, no Distrito Federal. Os produtos são comercializados em grandes redes de supermercados e na loja própria da marca. Mas como o custo de produção é até 40% mais alto que o de alimentos convencionais, o preço final para o consumidor acaba ficando mais alto também. Uma das maneiras de reduzir o valor do alimento na prateleira é a redução de impostos, uma reivindicação do setor.
– Nosso custo com impostos é muito alto. No Distrito Federal, o ICMS é 17%. E o financiamento também poderia ser a juros mais baixos. Quando a gente vai fazer os financiamentos nos bancos, os gerentes não querem porque é mais difícil, mais complexo. É uma coisa praticamente vetada. No nosso caso, do laticínio, a gente deve parar nesse ano – lamenta a produtora.
Segundo o Sindicato dos Produtores de Orgânicos do Distrito Federal, que representa 300 agricultores, muitos estão desistindo da atividade por falta de incentivo.
– Se você quiser estimular esse produtor, você tem que reduzir esses custos, porque ele está iniciando uma nova atividade – afirma o presidente do Sindicato, Moacir Pereira Lima.
O economista Flávio Borges Filho defende a isenção de impostos para todos os alimentos e insumos para a produção.
– Porque você está economizando no transporte, na saúde, já que uma pessoa que se alimenta bem é mais saudável, vai ter menos custos. Estimular a produção orgânica local, através de incentivo, redução de impostos, deveria ser uma prioridade de qualquer governo – diz Borges.
Um documento pedindo a redução de impostos já foi entregue para o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.
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Semana dos Alimentos Orgânicos 2014 |
A Semana dos Alimentos Orgânicos foi realizada no período de 25 de maio a 7 de junho de 2014 em todos os estados do Brasil. Durante os dias foram realizadas atividades como seminários, oficinas, cursos, feiras, estandes de degustação de produtos orgânicos, além de programação cultural voltadas para o esclarecimento sobre consumo e produção orgânica.
A campanha teve como principal objetivo reforçar para a população, principalmente a urbana, que os sistemas de produção orgânica se baseiam em princípios da agroecologia e, portanto, buscam viabilizar a produção de alimentos e outros produtos necessários ao homem de forma mais harmônica com a natureza e que contribuam para a saúde de todos e para que haja justiça social em todos os segmentos de sua rede de produção.
Com o tema “Cuidar da Terra, Alimentar a Saúde e Cultivar o Futuro”, mesmo tema do III Encontro Nacional de Agroecologia que aconteceu de 16 a 19 de maio deste ano, em Juazeiro, na Bahia, a Semana dos Alimentos Orgânicos de 2014 visou reforçar, para os consumidores urbanos, os principais valores dos produtos orgânicos de forma a estimular o seu consumo.
Cuidar da Terra – O produtor orgânico sabe a importância de valorizar os recursos naturais e que sua preservação e uso racional são fundamentais para nós e para todos os seres que habitam este planeta. Os sistemas de produção orgânica adotam práticas que contemplam o uso saudável e responsável do solo, da água, do ar e de toda nossa biodiversidade, de modo a reduzir as formas de contaminação e desperdícios desses elementos.
Alimentar a Saúde – Os alimentos orgânicos são sempre produzidos com o objetivo de contribuir para a saúde das pessoas que os consomem. O produtor orgânico se dedica muito para poder entregar produtos com grande valor nutricional e livres de contaminação por agrotóxicos, medicamentos veterinários, transgênicos e tudo mais que possa por em risco a saúde das pessoas, dos animais e do meio ambiente.
Cultivar o Futuro – A sobrevivência e qualidade de vida das gerações futuras depende fundamentalmente de nossas práticas produtivas e de nossos hábitos de consumo. Produzir e consumir orgânicos é uma forma de contribuir para que nossos filhos e netos possam ter a possibilidade de usufruir também de nossas riquezas naturais e da preciosidade de nossa diversidade étnica e cultural expressa de modo marcante em nossas tradições alimentares.
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