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Organismo participativo OPAC–Cerrado é lançado |
Dia 2 de outubro foi realizado no Sebrae DF o lançamento do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC)–Cerrado no auditório da instituição. O projeto dispõe sobre agricultura orgânica para garantir a procedência e a qualidade dos produtos orgânicos produzidos no DF, visando atender às necessidades e características dos produtores locais.
O diretor-superintendente do Sebrae no DF, Antônio Valdir Oliveira Filho ressaltou o lugar de destaque do Distrito Federal na agricultura. “O DF está em quinto lugar de produtividade no Brasil e o Sebrae se orgulha em cumprir a missão de fomentar os pequenos negócios”, explica. O coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rogério Pereira Dias, relatou a evolução nos processos de certificação e garantia de qualidade. “Antes, a base da garantia do produto era dada pelos produtores e consumidores em um processo de corresponsabilidade. O OPAC é a figura jurídica que dá base a um sistema participativo para que se possa garantir que esse produto orgânico poderá chegar a qualquer lugar do Brasil e, certamente, em algum tempo, para qualquer parte do mundo. A certificação permite que o produto saia de um local par ao outro, e que na área urbana ele seja identificável”, esclarece.
Durante a solenidade, Dias repassou ao presidente do Sindicato dos Orgânicos do Distrito Federal, Moacir Pereira, o documento de credenciamento do OPAC -Cerrado. “Participar de mais uma contribuição para o meu País é um momento de muita emoção”, alega Moacir Pereira. Também esteve presente na cerimônia Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que mencionou o lançamento de um plano nacional de agroecologia do governo federal para nacionalizar a ampliação do financiamento da assistência técnica e insumos.
O deputado distrital e produtor de orgânicos, Joe Valle, elogiou a parceria com o Sebrae no DF e ratificou a importância do processo inclusivo que a instituição tem feito com os agricultores do DF. Valle apontou a tendência dos mandatos em privilegiar a agricultura orgânica.
Rogério Pereira Dias assegurou que o OPAC é o início do direcionamento personalizado de acordo com os diversos biomas brasileiros. “Abrimos espaço para discussão e conhecimento local, construindo um sistema baseado em experiências de sucesso em cada uma das regiões. O DF dá um passo enorme com o quinto OPAC credenciado no Brasil, voltado exclusivamente para o Cerrado. Os sistemas participativos estão avançando e criando uma rede de mecanismos para obter confiança no processo e no produto, além de permitir a articulação com a natureza”, finaliza Dias.
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Estudo revela impacto ainda maior do aquecimento global na vida marinha |
De acordo com documento do Programa Internacional para o Estado dos Oceanos (IPSO), a água tem se tornado mais ácida por absorver mais CO2, o que é prejudicial para o desenvolvimento dos corais. A poluição e a pesca predatória também estariam tendo um impacto sobre a vida marinha. O relatório chama a atenção para as chamadas zonas mortas, locais fortemente afetados pela poluição de fertilizantes.
Financiado por várias fundações, o IPSO está publicando uma série de cinco relatórios baseado em debates feitos em 2011 e 2012, em conjunto com a Comissão Mundial para Áreas Protegidas da organização União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).
“Esses relatórios deixam absolutamente claros que postergar ações só vai aumentar os custos no futuro e levar a perdas ainda piores, senão irreversíveis”, alerta o professor Dan Laffoley, um dos autores do relatório.
O coordenador do estudo, professor Alex Rogers, da Universidade de Oxford, disse que o relatório é importante por ser “completamente independente da influência dos Estados e por dizer coisas que especialistas da área sentem que precisam ser ditas”.
Ele lembrou que as preocupações aumentaram nos últimos anos justamente porque relatórios assim mostraram que espécies foram extintas no passado com o aquecimento dos oceanos, o aumento da acidez e baixo nível de oxigênio na água – alterações que têm sido registradas hoje em dia.
O professor lembra que há um debate sobre se práticas sustentáveis de pesca estão provocando a recuperação do estoque de peixes em regiões da Europa e dos Estados Unidos. Entretanto, globalmente, está claro que essa recuperação não está ocorrendo.
Ele também admite que se discute se as mudanças climáticas poderiam levar a uma maior produção de peixes nos oceanos. Por exemplo, se a água de degelo dos polos faria aumentar o estoque de pescado em regiões mais frias, enquanto que, nas zonas tropicais, áreas de água mais quente poderiam prejudicar a mistura de nutrientes necessária para uma maior produção.
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IPCC indica que Amazônia pode perder 70% da área até o fim do século |
A Floresta Amazônica poderá sofrer uma redução de 70% da extensão da sua área ao fim do século, se houver um aumento da estação seca. A projeção consta do relatório completo do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que foi divulgado dia 30 de setembro. O material, com mais de mil páginas, traz com mais detalhes as bases físicas da ciência do clima e uma abordagem regional com projeções sobre como cada parte do planeta poderá ser afetada no futuro. O relatório lembra que no clima atual o crescimento intenso da floresta ocorre justamente durante a estação seca, quando a insolação é maior e há bastante água do período chuvoso armazenada nos aquíferos subterrâneos.
O relatório afirma que é muito provável (mais de 90% de chance) que a temperatura suba em toda a América do Sul, com o maior aquecimento projetado para o sul da Amazônia. A projeção é de um aumento da temperatura média de 0,5°C (centro-sul) a 1,5°C (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) no País até o fim do século no cenário mais otimista; e de 3°C (sul e litoral do Nordeste) a 7°C (Amazônia) no pior cenário.
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Uma verdade cientificamente comprovada: Os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente |
Nota Conjunta Contra os Agrotóxicos – Fiocruz, INCA, Abrasco
Historicamente, o papel da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) é de produção de conhecimento científico pautado pela ética e pelo compromisso com a sociedade e em defesa da saúde, do ambiente e da vida. Essas instituições tiveram e têm contribuição fundamental na construção e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Quando pesquisas desenvolvidas nas referidas instituições contrariam interesses de negócios poderosos, incluindo o mercado de agrotóxicos, que movimenta anualmente bilhões de reais, eventualmente elas sofrem ataques ofensivos que, transcendendo o legítimo debate público e científico, visam confundir a opinião pública utilizando subterfúgios e difamações para a defesa e manutenção do uso de substâncias perigosas à saúde e ao meio ambiente.
A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não se eximem de seus papéis perante a sociedade e cumprem a missão de zelar pela prevenção da saúde e proteção da população. Por esta razão têm se posicionado claramente no que diz respeito aos perigos que os agrotóxicos e outras substâncias oferecem à saúde e ao meio ambiente. Desde 2008, o Brasil lidera o ranking de uso de agrotóxicos, o que gera um contexto de alto risco e exige ações prementes de controle e de transição para modelos de produção agrícola mais justos, saudáveis e sustentáveis.
As pesquisas sociais, clínicas, epidemiológicas e experimentais desenvolvidas a partir de pressupostos da saúde coletiva, em entendimento à complexa determinação social do processo saúde-doença, envolvem questões éticas relativas às vulnerabilidades sociais e ambientais que necessariamente pertencem ao mundo real no qual as populações do campo e das cidades estão inseridas.
Neste sentido, a Fiocruz, o Inca e a Abrasco estão seguros do cumprimento de seu papel. Portanto, repudiam a acusação de que são guiados por um “viés ideológico” e sem qualidade científica. As referidas instituições defendem os interesses da saúde pública e dos ecossistemas, em consonância com os direitos humanos universais, e firmados pelos princípios constitucionais que regem o Brasil.
A Fiocruz, o Inca e a Abrasco atuam há décadas em parceria com diversas universidades e institutos de pesquisas, como a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em que atua o professor e pesquisador Wanderlei Pignati – citado em reportagem da revista “Galileu” mencionada abaixo -, e outros que desenvolvem pesquisas sobre os impactos dos agrotóxicos e de micronutrientes na saúde e no ambiente que são idôneas, independentes, críticas, com metodologias consistentes e livres de pressões de mercado. Tais pesquisas vêm revelando a gravidade, para a saúde de trabalhadores e da população em geral, do uso de agrotóxicos, e reforçam a necessidade de medidas mais efetivas de controle e prevenção, incluindo o banimento de substâncias perigosas já proibidas em outros países e o fim da pulverização aérea.
O “Dossiê Abrasco-Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde” registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no Brasil e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos na saúde pública e na segurança alimentar e nutricional da população.
Os agrotóxicos podem causar danos à saúde extremamente graves, como alterações hormonais e reprodutivas, danos hepáticos e renais, disfunções imunológicas, distúrbios cognitivos e neuromotores e cânceres, dentre outros. Muitos desses efeitos podem ocorrer em níveis de dose muito baixos, como os que têm sido encontrados em alimentos, água e ambientes contaminados. Além disso, centenas de estudos demonstram que os agrotóxicos também podem desequilibrar os ecossistemas, diminuindo a população de espécies como pássaros, sapos, peixes e abelhas. Muitos desses animais também desempenham papel importante na produção agrícola, pois atuam como polinizadores, fertilizadores e predadores naturais de outros animais que atingem as lavouras. O “Dossiê Abrasco” cita dezenas dos milhares de estudos publicados em periódicos científicos nacionais e internacionais de renome que comprovam esses achados.
É direito da população brasileira ter acesso às informações dos impactos dos agrotóxicos. Faz-se necessário avançar na construção de políticas públicas que possam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados negativamente pelos agrotóxicos, assim como fortalecer a regulação do uso dessas substâncias no Brasil, por meio do SUS.
Nesse sentido, a Fiocruz, o Inca e a Abrasco repudiam as declarações do diretor-executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Eduardo Daher, e de Ângelo Trapé, da Unicamp, veiculadas na revista “Galileu” nº 266, edição de setembro de 2013, e também na entrevista divulgada no site da publicação, que atentam contra a qualidade científica das pesquisas desenvolvidas nessas instituições e, em especial, contra o “Dossiê Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde”.
As palavras do diretor-executivo da Andef, que tentam desqualificar e macular a credibilidade dessas instituições, são inéditas, dado o prestígio nacional e internacional e a relevância secular que temos na área da pesquisa e formulação de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação em saúde, bem como na formação de profissionais altamente qualificados.
A Andef é uma associação de empresas que produzem e lucram com a comercialização de agrotóxicos no Brasil. Em 2010, o mercado dessas substâncias movimentou cerca de US$ 7,3 bilhões no país, o que corresponde a 19% do mercado global de agrotóxicos. As seis empresas que controlam esse segmento no Brasil são transnacionais (Basf, Bayer, Dupont, Monsanto, Syngenta e Dow) e associadas à Andef. As informações sobre o mercado de agrotóxicos no Brasil, assim como a relação de lucro combinado das empresas na venda de sementes transgênicas e venenos agrícolas, estão disponíveis no referido Dossiê Abrasco “Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde”.
A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não aceitarão pressões de setores interessados na venda de agrotóxicos e convocam a sociedade brasileira a tomar conhecimento e se mobilizar frente à grave situação em que o país se encontra, de vulnerabilidade relacionada ao uso massivo de agrotóxicos.
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