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Paraíba do Sul (RJ) terá condomínio agroecológico |
Em janeiro do ano de 2013, foi dado início ao projeto de implantação do Condomínio Agroecológico Águas Frias, quando foram selecionados os beneficiados e feita a aquisição de propriedade por para posterior transferência aos mesmos, que pagarão por ela em diárias de trabalho durante um período de cinco anos. O projeto teve acompanhamento do Escritório local da EMATER de Paraíba do Sul, RJ.
A ECO VILA tem como finalidade produzir de forma sustentável e em base agroecológica; essas famílias foram contempladas com o projeto PAIS (Produção Agroecológica Integrada Sustentável) coordenado pelo SEBRAE em parceria com o BNDES e a FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL e através da parceria entre a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul , EMATER- RIO e Sindicato Rural de Paraíba do Sul onde foram incluídos no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), operado pela Caixa Econômica Federal, para a construção de suas residências.
Este modelo de Condomínio é considerado pelas instituições envolvidas como pioneiro em todo o Brasil por sua relevância ambiental, social e econômica, uma vez que beneficia diretamente a agricultura familiar, colocando o município em evidência nacional. Atualmente o projeto encontra-se em fase de capacitação para a implantação das unidades de produção, preparo da área de construção das habitações, tendo o projeto técnico arquitetônico já sido elaborado e aprovado e o projeto técnico social em avaliação.
O evento de lançamento será dia 6 de setembro em Paraíba do Sul, na Estrada do Calçudo, 940.
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Shopping em São Paulo terá feira semanal de orgânicos |
A partir do dia 31 de agosto, o shopping VillaLobos, na zona oeste de São Paulo, terá uma feira de orgânicos semanal. No estacionamento, cerca de 12 barraquinhas vão vender frutas, legumes, verduras e também méis, bolos, pães, azeites e sorvetes. A organização é feita pela AAO (Associação de Agricultura Orgânica), responsável pela tradicional feira do Parque da Água Branca na cidade.
Além da venda dos produtos, haverá café da manhã (das 7h às 13h) e oficinas gratuitas sobre agricultura orgânica e culinária. “Essa será a primeira experiência de uma feira orgânica em um espaço privado de São Paulo”, conta Márcio Stanziani, da AAO.
No último dia 13, o prefeito Fernando Haddad anunciou que a feira de orgânicos será mantida no Modelódromo do Parque do Ibirapuera.
Um decreto estabelecia que a área administrada pela Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da cidade– deveria ser destinada apenas ao lazer e à prática esportiva.
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Congresso de fitopatologia discute desafios do manejo de doenças em orgânicos |
Pesquisas sobre manejo do solo, homeopatia e experiências práticas em agricultura orgânica no Oeste paranaense foram os pontos debatidos
Os desafios do manejo de doenças em culturas orgânicas foram o tema de mesa-redonda realizada no 47º Congresso Brasileiro de Fitopatologia, realizado em Londrina-PR. Os pesquisadores debateram desde o manejo do solo na agricultura orgânica, homeopatia em plantas até resultado de experiências práticas no Oeste do Paraná. A mesa foi coordenada por Regina Maria Vilas Boas Campos Leite, da Embrapa Soja.
A pesquisadora da Kassel University (Alemanha), Maria R. Finckh, abriu os trabalhos. Com a palestra Soil management and biodiversity: the central pillars of plant disease in organic agriculture, mostrou experiências no plantio de batatas nos EUA. Segundo a pesquisadora, a substituição do cobre pelos sistemas orgânicos para reduzir as doenças nas leguminosas apresentou bons resultados.
O uso de máquinas para a introdução de compostos nos campos, as barreiras naturais – que reduziram, de acordo com ela, até 57% o índice de doenças – e análises da experiência do controle de doenças nas plantações de café colombianas foram apresentados. “Elas não são protegidas com fungicidas, o que, além de cooperar com a sustentabilidade, trouxe uma economia de cerca de R$ 100 milhões”, ressaltou Maria Finckh.
A homeopatia no tratamento de plantas foi tratada pela pesquisadora Solange Monteiro de Toledo, do Iapar. Com o princípio da “cura pelo semelhante” e da “dinamização”, a homeopatia, conceituada pela primeira vez pelo grego Hipócrates (460 a.C), pode auxiliar no tratamento de doenças diversas.
Um dos exemplos de êxito, segundo Solange, foi a aplicação do óleo de eucalipto em feijoeiros para a diminuição de manchas. “Observamos uma redução de 72% nas manchas”, observou. A relação da homeopatia com a agroecologia, segundo a pesquisadora, se dá, além da relação com os orgânicos, com a promoção da saúde e a independência de recursos financeiros para o agricultor.
Pesquisador e professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Odair José Kuhn fechou a mesa com as experiências que trabalhadores do campo no Oeste do Paraná, na palestra Manejo de doenças na agricultura orgânica no modelo do Oeste paranaense: virtudes e desafios. Em sua maioria composta por propriedades de 15 hectares e com 16% de população rural, a região de cultura orgânica do Oeste sobrevive de principalmente de soja, milho, trigo e mandioca. A produção é vendida em mercados locais. Grande parte dos produtores não tem certificação: apenas 65 dos 800 são certificados.
O pesquisador relatou que as propriedades são em geral diversificadas e estáveis e lutam para conseguir atingir as premissas da agroecologia – produzir com justiça social, viabilidade econômica e de forma ecologicamente correta -, embora em alguns casos a falta de biodiversidade no local tenha atraído epidemias às lavouras. “Um produtor perdeu 60% de sua renda com uma epidemia em uma plantação de tomates. Quando não há diversificação, a chance de atrair pragas é muito maior”, alertou.
A promoção do evento é da Sociedade Brasileira de Fitopatologia e realização da Universidade Estadual de londrina (UEL), Embrapa Soja e Instituto Agronômico do Paraná (Iapar).
Assessoria de Imprensa do 47º Congresso Brasileiro de Fitopatologia
Jornalista Raquel de Carvalho (MTb 2141-PR)
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Tire suas dúvidas sobre a política de resíduos sólidos |
Um pouco mais da metade dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil já tem disposição final ambientalmente adequada, em aterros sanitários. O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, Ministério das Cidades e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) destinou R$ 1,2 bilhão para implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o número de municípios atendidos dobrou.
“Nenhum gestor quer um lixão no seu quintal”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para não haver mais disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos e incentivar a coleta seletiva e a reciclagem, já foram aplicados R$ 600 milhões na elaboração dos planos e na implantação dos projetos estaduais e municipais de gestão dos resíduos sólidos.
Segundo informações do MMA, 299 municípios brasileiros, que correspondem a cerca de 5% do total e abrigam aproximadamente 55% da população, respondem pela produção de 111 mil toneladas por dia, quase 50% do que é produzido em todo o País.
Os municípios de pequeno porte, abaixo de 20 mil habitantes, possuem tratamento específico na lei, sendo facultada a elaboração de planos simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos. Além disto, o governo federal tem apoiado a formação de consórcios públicos, como forma de tornar viável a gestão integrada de resíduos sólidos para esses municípios.
O volume de resíduos produzidos determina a viabilidade da coleta seletiva, da reciclagem, da construção de aterros sanitários e, principalmente, da operacionalização e manutenção do sistema de gestão dos resíduos sólidos que são muito caras para as administrações dos pequenos municípios.
Tire suas dúvidas sobre o tema:
1. Qual o prazo para o encerramento dos lixões?
O prazo para encerramento de lixões, conforme a Lei nº 12.305/10, é 2 de agosto de 2014 e, partir desta data, os rejeitos devem ter uma disposição final ambientalmente adequada. Esse prazo é parte das metas dos planos estaduais ou municipais de resíduos sólidos, que devem prever desde a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública, à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos, até a coleta seletiva. Além disso, o município deve estabelecer metas de redução da geração de resíduos sólidos.
A lei não trata expressamente em encerramento de lixões, mas esta é uma consequência da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos que deve estar refletida nas metas para a eliminação e recuperação destes lixões em seus respectivos planos de resíduos sólidos.
A disposição de resíduos sólidos em lixões é crime desde 1998, quando foi sancionada a lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605/98). A lei prevê, em seu artigo 54, que causar poluição pelo lançamento de resíduos sólidos em desacordo com leis e regulamentos é crime ambiental. Dessa forma, os lixões que se encontram em funcionamento estão em desacordo com as Leis nº 12.305/2010 e 9.605/98.
Assim, as áreas de lixões devem ser desativadas, isoladas e recuperadas ambientalmente. O encerramento de lixões e aterros controlados compreende no mínimo: ações de cercamento da área; drenagem pluvial; cobertura com solo e cobertura vegetal; sistema de vigilância; realocação das pessoas e edificações que se localizem dentro da área do lixão ou do aterro controlado. O remanejamento deve ser de forma participativa, utilizando como referência o políticas públicas para o setor.
2. Qual o valor da multa para quem não cumprir o prazo de dispor adequadamente os resíduos sólidos?
De acordo com os artigos 61 e 62 do decreto 6.514/08, que regulamenta a lei de crimes ambientais, quem causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos, estará sujeito à multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
3. O prefeito é responsabilizado pelo não cumprimento do prazo de disposição ambientalmente adequada dos resíduos sólidos?
De acordo com a lei de crimes ambientais, os responsáveis por dispor resíduos sólidos em lixões poderão ser responsabilizados. É de competência constitucional que os municípios organizem e prestem os serviços públicos de interesse local, dentre os quais se encontra a gestão de resíduos sólidos.
4. O que acontecerá com o município que ainda tiver lixões?
O governo federal está em articulação com o Ministério Público Federal para estabelecer uma estratégia de negociação dos prazos de encerramento dos lixões por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as prefeituras.
5. Como será a fiscalização?
São autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo os funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), designados para as atividades de fiscalização, bem como os agentes das Capitanias dos Portos, do Ministério da Marinha.
Os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), são responsáveis pela fiscalização das ações que possam causar danos ao meio ambiente, dentro de suas esferas de competência.
6. O que representa o prazo de 2 de agosto de 2014?
A Lei 12.305/2010 prevê, em seu Artigo 54, que “a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos (…) deverá ser implantada em até quatro anos após a data de publicação desta lei”, ou seja, até 2 de agosto de 2014.
Rejeitos são os resíduos sólidos que não podem mais ser reaproveitados, reciclados ou tratados, não apresentando outra possibilidade de destinação que não a disposição final ambientalmente adequada. Resíduos recicláveis e resíduos orgânicos, por exemplo, podem ser tratados por métodos adequados e normatizados e retornar ao ciclo produtivo, não sendo considerados rejeitos.
Portanto, o que a Lei prevê é que, após 2 de agosto de 2014, os materiais passíveis de reaproveitamento, reciclagem ou tratamento por tecnologias economicamente viáveis (como resíduos recicláveis ou orgânicos) não podem mais ser encaminhados para a disposição final.
Para dispor somente rejeitos em aterro sanitário, o município deve possuir um bom sistema de gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo coleta seletiva e tratamento de resíduos orgânicos, por exemplo, de forma a enviar o mínimo possível para o aterro sanitário.
7. O prazo para a disposição final ambientalmente adequada será prorrogado?
O governo federal não adotará medida para prorrogar o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Não se trata apenas de estender o prazo – a discussão é mais ampla e envolve peculiaridades de cada região, estado e município do país. Portanto, o prazo para os municípios encerrarem os lixões terminou no sábado dia 2.
Deve-se ressaltar que a disposição inadequada dos resíduos sólidos – seja na água ou no solo – constitui crime ambiental previsto pela Lei n° 9.605 (Lei de Crimes Ambientais) desde 1998 e, portanto, o adiamento do prazo não isentaria os municípios da obrigação constitucional de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas incluindo, claro, a disposição em vazadouros a céu aberto, os lixões.
8. Qual o prazo para a elaboração de Planos de Resíduos Sólidos?
Os estados e municípios podem elaborar seus planos a qualquer momento, não existe a obrigatoriedade específica ou uma data limite para a entrega desses documentos. Os planos, no entanto, são instrumentos importantes para o atendimento da lei e o ordenamento local da gestão de resíduos sólidos.
As implicações de não se ter um plano de resíduos são dadas no art. 55 da Lei 12.305, que define que, a partir de 2 de agosto de 2012, os estados e municípios que não tiverem seus planos elaborados não poderão ter acesso a recursos da União, ou por ela controlados, para serem utilizados em empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos.
Dessa forma, assim que os estados/municípios elaborarem seus planos estarão aptos a pleitear recursos disponíveis no Governo Federal para ações destinadas à gestão de resíduos sólidos.
9. Após a elaboração do plano de resíduos, o acesso à recursos da União é automático?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece como condicionante para o acesso a recursos da União ou por ela controlados, a elaboração de planos de gestão de resíduos sólidos. No entanto, a existência do plano concluído, aprovado e que esteja em conformidade com o conteúdo mínimo previsto na Lei 12.305/2010, é condição necessária, mas não suficiente para formular o pedido por recursos. É essencial, por exemplo, que o objeto do pleito esteja contemplado no plano e que o município não esteja inadimplente.
Dessa forma, os pedidos de recursos públicos deverão ser apreciados pelo órgão acionado, com base nos princípios da discricionariedade, conveniência e oportunidade, e poderão ser concedidos ou não.
A decisão de concessão dos recursos públicos federais deverá levar em conta, ainda, as disposições da Lei 12.305/2010 que tratam das prioridades para acesso aos recursos da União. Por exemplo, o município que optar por soluções consorciadas para a gestão dos resíduos sólidos e/ou que implantar a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis poderá ser priorizado.
10. O governo federal tem linhas de crédito para investimento na área de resíduos sólidos?
Entre 2012 e 2014, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 bilhão para a execução da PNRS. Boa parte dos recursos disponibilizados não foi aplicada pelos estados e municípios. Deste total, R$ 56,7 milhões eram do Ministério do Meio Ambiente (2011 – 2012). O Ministério das Cidades, o Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) mantêm, em geral, programas de apoio a iniciativas relacionadas a resíduos sólidos.
11. Quantos municípios concluíram seus planos de resíduos sólidos?
De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), ano base 2013 (IBGE, 2014), 1.865 municípios declararam possuir planos de gestão integrada de resíduos sólidos nos termos da PNRS.
12. O prazo do dia 2 de agosto vale também para a logística reversa?
Não. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) não estabelece prazo para a implantação dos sistemas de logística reversa. Logística Reversa são procedimentos que visam regulamentar as atividades de coleta e retorno dos produtos descartados aos fabricantes e importadores (por meio dos comerciantes e distribuidores) para a reintrodução na cadeia produtiva ou sua destinação final ambientalmente adequada. Levando em consideração a responsabilidade compartilhada.
13. Quais cadeias cujos sistemas de logística reversa serão implantadas no Brasil?
Há cinco cadeias de logística reversa sendo implantadas no Brasil:
a) Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes – O acordo setorial foi assinado dia 19/12/2012;
b) Lâmpadas de Vapor de Sódio e Mercúrio e de Luz Mista – a minuta de acordo setorial, concluída após negociações entre o governo e o setor, foi aprovada em reunião do Cori e o próximo passo é a consulta pública.;
c) Produtos Eletroeletrônicos e seus Resíduos – Foram apresentadas dez propostas, já analisadas pelo MMA, e estão fase de negociação com os proponentes.
d) Embalagens em Geral – Minuta de acordo setorial foi aprovada em reunião do CORI e o próximo passo é submetê-la a consulta pública.
e) Descarte de Medicamentos – As propostas ainda estão em negociação.
14. Quantos lixões existem no Brasil?
Estima-se que 59% dos municípios brasileiros ainda dispõem seus resíduos de forma ambientalmente inadequada em lixões ou aterros controlados (lixões com cobertura precária).
15. Quantas cidades no Brasil têm aterros sanitários?
De acordo com as informações levantadas em 2014 pelo MMA junto às Unidades da Federação, 2,2 mil municípios dispõem seus resíduos sólidos urbanos coletados em aterros sanitários, individuais ou compartilhados por mais de um município.
16. Quanto de lixo é produzido no Brasil?
Em 2012, foram coletadas 64 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, estimativa com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) publicados em 2014, cuja coordenação é do Ministério das Cidades.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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